Esta Política explica como o LivePin coleta, usa, compartilha e protege os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao criar uma conta e usar o LivePin, você declara que leu e concorda com esta Política.
1. Quem é o controlador
O LivePin é operado por [RAZÃO SOCIAL / responsável — preencher], responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados. Contato de privacidade (Encarregado/DPO): privacidade@vitrineclip.com.br.
2. Quais dados coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada cifrada, nunca em texto puro). Opcionalmente telefone, foto de perfil e mensagem de status.
- Localização: sua posição geográfica (latitude, longitude, precisão, velocidade, direção, altitude) quando você ativa o compartilhamento, além do nível de bateria do aparelho.
- Uso: grupos que você cria ou participa, papéis, convites e registros técnicos de segurança (sessões, tentativas de acesso).
3. Para que usamos e a base legal
- Mostrar sua localização em tempo real às pessoas dos seus grupos e manter o histórico de trajetos — base legal: seu consentimento e a execução do contrato de uso do app.
- Operar, proteger e melhorar o serviço — base legal: execução do contrato e legítimo interesse.
- Comunicar avisos (ex.: vencimento de assinatura) — base legal: execução do contrato.
Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.
4. Compartilhamento
- Com membros dos seus grupos: sua localização vai apenas para os grupos em que você optou por compartilhar. Você controla isso por grupo e pode ficar invisível a qualquer momento.
- Com prestadores essenciais: hospedagem (servidor no Brasil), processador de pagamentos (Mercado Pago, só quando você assina um plano pago) e provedor de e-mail.
- Por obrigação legal: quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Localização e o seu controle
A localização só é coletada com sua autorização no sistema (permissão do Android/iOS) e enquanto o compartilhamento está ligado. A qualquer momento você pode desligar o compartilhamento por grupo, ativar o modo invisível, revogar a permissão no celular ou parar de usar o app.
6. Crianças e adolescentes
O LivePin destina-se a maiores de 18 anos. Para acompanhar a localização de um menor, a conta deve ser criada por um dos pais ou responsável legal, que declara ter autorização para adicioná-lo e acompanhá-lo, no melhor interesse da criança (art. 14 da LGPD). Coletamos do menor apenas o mínimo necessário. Cadastro de menor sem consentimento do responsável será encerrado e os dados eliminados.
7. Por quanto tempo guardamos
Os dados de cadastro são mantidos enquanto sua conta existir. Os pontos de localização são mantidos por até 180 dias e depois apagados automaticamente. Ao excluir sua conta, apagamos seu perfil, sua localização e suas fotos; registros mínimos de segurança/obrigação legal podem ser mantidos pelo prazo exigido em lei.
8. Seus direitos (art. 18)
Você pode, a qualquer momento: confirmar e acessar seus dados; corrigir dados desatualizados; exportar seus dados (portabilidade); solicitar a eliminação; revogar o consentimento; e saber com quem compartilhamos. No app você já edita o perfil, exporta seus dados e exclui a conta. Para os demais pedidos: privacidade@vitrineclip.com.br.
9. Segurança
Usamos HTTPS, senhas cifradas (Argon2), tokens em armazenamento seguro do sistema e controle de acesso por permissão. Em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.
10. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas no app. A data e a versão no topo indicam a vigência.
11. Contato
Dúvidas ou pedidos sobre seus dados: privacidade@vitrineclip.com.br.
LivePin — plataforma de localização em tempo real. Este documento é a Política de Privacidade vigente.